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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Ettore Chiereguini / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI

A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho

Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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