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Senado Federal

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cleitinho critica atuação de órgãos ambientais e regulatórios

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que órgãos como ICMBio, Funai e Ibama estariam...

O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

O relatório do senador Marcio Bittar foi lido na reunião pelo senador Jaime Bagattoli - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...

O PL 4.811/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário

Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.980/2025, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

Aprovado nesta quarta pela CDH, o PL 365/2026 (Substitutivo-CD) segue para a Comissão de Educação - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...

O senador Jaime Bagattoli leu o parecer sobre a proposta - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

Aprovado pela CDH, o PL 3.283/2025 segue para análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agênia Senado
Senado Federal Há 2 meses

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança proposta de estímulo ao autocuidado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...

Entregadores também poderão acessar financiamento para compra de motocicletas, motonetas e bicicletas elétricas - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Senado Federal Há 2 meses

Congresso avalia MP que cria linha de crédito para motociclista de aplicativo

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.366/2026 , que cria uma nova linha de financiamento destinada a motociclistas profissi...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Izalci alerta para endividamento crescente das famílias brasileiras

O senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou nesta segunda-feira (15) para o crescimento do endividamento das famílias brasileiras. Para ele, o alto cust...

Mara Gabrilli, que conduziu a audiência, defendeu agilidade no acesso dos doentes:
Senado Federal Há 2 meses

Paciente com doença rara deve ter acesso a terapias experimentais, aponta debate

A agilidade no acesso a tratamentos médicos experimentais por pacientes com doenças raras e sem outra alternativa de terapia foi defendida nesta se...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Paim cobra avanço de PEC que acaba com a escala 6x1

O senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, nesta segunda-feira (15), a votação da proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho para ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wellington Fagundes homenageia padre Nazareno Lanciotti

Em pronunciamento nesta segunda-feira (15), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a celebração de beatificação do padre italiano Nazareno ...

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