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O PL 4.811/2024 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns para o PL 3.980/2025, que segue para a CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...

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CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de junho

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Governo quer criar Universidade Federal do Esporte em 2027

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Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

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Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH

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Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude

O projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude — um conjunto de estratégias, ações e programas que têm princípios e diretrizes baseados...

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

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Avança proposta de estímulo ao autocuidado

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